Política de Privacidade

Versão 2026-11-11 · vale para o site de inscrições e o portal dos pais do Espaço Cria (João Pessoa – PB).

1. Quem cuida dos seus dados

O Espaço Cria é a responsável (controladora) pelos dados tratados neste site. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale conosco pelo WhatsApp (83) 99313-6559.

2. O que coletamos

• Do responsável (ou da própria aluna adulta): nome, CPF, celular, e-mail e endereço.
• Do aluno: nome, data de nascimento e, se você quiser, uma foto.
• Informações de saúde (alergias e necessidades especiais), quando você as informa — são dados sensíveis.
• Vida escolar: presença nas aulas e observações pedagógicas escritas pelos professores e pela coordenação. Só as observações marcadas como visíveis aparecem para os pais no portal; as demais são internas.
• Contato de emergência: nome e telefone.
• Contrato: o texto aceito, a assinatura desenhada na tela, a data/hora e dados técnicos (endereço IP e navegador) que servem de prova do aceite.
• Pagamento: o Pix da matrícula e das mensalidades é gerado pelo Asaas; não recebemos nem guardamos dados de cartão ou de conta bancária.
• Portal dos pais: o e-mail do responsável é o usuário de acesso e a senha fica guardada de forma criptografada (nem a escola consegue ler). Registramos o momento do último acesso.

3. Para que usamos

• Fazer a inscrição, reservar a vaga e emitir o código de inscrição;
• Gerar e confirmar o pagamento da matrícula e das mensalidades, enviar o e-mail de confirmação e lembretes de vencimento;
• Registrar a frequência do aluno e acompanhar o seu desenvolvimento nas aulas;
• Dar ao responsável acesso ao portal para acompanhar pagamentos, turmas e dados do aluno e mantê-los atualizados;
• Identificar o aluno nas aulas (foto) e cuidar da segurança dele (alergias, necessidades especiais e contato de emergência);
• Cumprir obrigações legais e guardar a prova do contrato;
• Responder à sua consulta pelo CPF e a contatos que você fizer.

Não vendemos dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Por que podemos tratar (bases legais)

• Execução do contrato de matrícula e procedimentos preliminares a pedido de quem se inscreve;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando houver;
• Consentimento para dados de saúde e para a foto do aluno. Quando o aluno é menor de idade, o consentimento é dado por um dos pais ou responsável legal, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente. A foto e as informações de saúde são opcionais, e você pode retirar o consentimento quando quiser.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com prestadores que operam o site e o pagamento, sob contrato e só para esse fim:

• Supabase — banco de dados e hospedagem da API;
• Vercel — hospedagem das páginas do site;
• Asaas — geração e confirmação do Pix (recebe nome, CPF e e-mail do pagador);
• Resend — envio dos e-mails de confirmação, de acesso ao portal e de lembretes.

Esses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil; nesses casos, o tratamento segue as salvaguardas previstas na LGPD. Também podemos compartilhar dados por determinação legal ou de autoridade competente.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto durar a relação com a escola e depois pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e para a defesa de direitos (por exemplo, prova do contrato). Passado esse prazo, os dados são apagados ou anonimizados. Inscrições canceladas e não pagas podem ser eliminadas antes.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogar o consentimento. Para pedir, fale conosco pelo WhatsApp acima. Se necessário, confirmaremos sua identidade antes de atender, para proteger os dados contra terceiros. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como protegemos

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• Banco de dados sem acesso público: só a API do sistema lê e grava;
• Painel administrativo com login individual, verificação em duas etapas obrigatória para professores e coordenação, e registro das ações;
• Cada professor vê apenas os alunos das suas turmas e não tem acesso aos dados dos pais nem ao financeiro;
• Portal dos pais com login por e-mail e senha: cada responsável só vê os alunos ligados ao seu cadastro;
• A consulta pública mostra o mínimo (nome mascarado), nunca contrato, foto, endereço ou saúde;
• Limites de tentativas por endereço para evitar abuso.

Nenhum sistema é totalmente imune, mas trabalhamos para reduzir riscos. Se houver incidente que possa causar dano relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, conforme a lei.

9. Cookies

O site de inscrições não usa cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Mudanças

Se esta política mudar, publicaremos a nova versão aqui, com a data. A versão aceita por você fica registrada junto com a sua inscrição.